VIOLÊNCIA: 36,5% das mortes de adolescentes são causadas por homicídios

Cerca de três em cada mil adolescentes que tinham 12 anos em 2012 correm o risco de serem assassinados antes de completar 19 anos. Os dados foram divulgados hoje (28) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Laboratório de Favelas e o Laboratório de Análises de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

As informações se referem a cidades com ao menos 100 mil habitantes e apontam para mais de 42 mil homicídios de adolescentes de 12 a 18 anos entre 2013 e 2019. A pesquisa analisou dados de 2012 para compor o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que estimou 3,32 mortes para cada mil habitantes nessa faixa etária. O indicador cresceu 17% em relação a 2011 e foi o maior registrado desde 2005.

Entre 2005 e 2007, a taxa caiu de 2,75 para 2,56, voltando a subir no ano seguinte. Em 2009, o indicador chegou perto de 3, com 2,98 óbitos para mil adolescentes nessa faixa etária, mas voltou a cair em 2011, para 2,84. Em 2012, pela primeira vez, a taxa superou os três pontos.

Ao comparar regiões do país, o índice aponta uma situação quase três vezes pior no Nordeste que no Sudeste – regiões que ocupam as duas pontas da taxa de homicídios. Enquanto o Nordeste tem a maior taxa – de 5,97 para cada mil, o Sudeste tem a menor – 2,25 para cada mil.

De acordo com a pesquisa, 36,5% das mortes de adolescentes são causadas por homicídios, enquanto na população em geral o percentual é 4,8%.

Para mudar essa realidade, a Secretaria de Direitos Humanos anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Interministral que vai elaborar um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes. O plano vai se inserir nas propostas do governo federal para assumir a responsabilidade pela segurança pública ao lado dos estados e municípios.

FONTE: Agência Brasil

Para acessar o relatório do Índice de Homicídios na Adolescência: Aqui.

SEGURANÇA PÚBLICA: Filhos são os maiores agressores dos idosos

Aproximadamente 60% dos agressores de pessoas idosas são os próprios filhos. O dado  está no Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal, elaborado pela Central Judicial do Idoso, com dados do ano de 2013. O Mapa será lançado nesta quinta-feira, 20/11, durante o seminário Políticas Públicas de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. O evento acontece no auditório sede do Ministério Público do DF, das 13h30 às 17h. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas no local.

 

O Mapa mostra um crescimento significativo nos casos registrados de violência contra idosos entre os anos de 2012 e 2013, o que se deve tanto ao aumento no número de casos ocorridos quanto ao incremento na quantidade de denúncias. As mulheres foram as maiores vítimas da violência (64%) e a  faixa etária mais atingida, para ambos os sexos, foi  aquela entre 60 e 69 anos, contabilizando 38% dos casos.

Durante o seminário, a Central Judicial do Idoso apresentará moção em prol da criação de uma delegacia do idoso no DF.

A Central Judicial do Idoso é uma proposta pioneira no Judiciário nacional, fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública do DF. No âmbito do TJDFT, a Central faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupecon que integra a 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador Waldir Leôncio Júnior. A CJI é coordenada pelas juízas Gabriela Jardon e Monize Marques, do TJDFT, pela promotora Sandra Julião e pela defensora Elisângela Miranda.

A Central é um serviço interdisciplinar destinado à pessoa idosa do DF, que tenha seus direitos ameaçados ou violados e que necessite de orientação e atendimento na esfera da Justiça. Seus objetivos principais são garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, prover a comunidade do DF de informações, promover a articulação com instituições para atendimento das demandas existentes e assessorar autoridades competentes.

FONTE: Assessoria de imprensa do TJDFT

Os pais são os principais responsáveis pelas violações de direitos das crianças e adolescentes

Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência.

Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.508 casos registrados desde 2009, sendo que, em 119.002 deles, os autores foram os próprios pais (45.610) e mães (73.392).

O levantamento, baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis em 991.

Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esses dados são assustadores porque as situações de risco à criança são criadas pelas pessoas em que elas mais confiam e das quais dependem para sobreviver.

Ariel de Castro citou como exemplo o caso recente do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, assassinado em Três Passos (RS). O próprio pai e a madrasta estão entre os principais suspeitos. Uma das motivações teria sido uma herança, além de uma pensão.

"É um problema que não decorre apenas das situações econômicas e sociais, como o caso do menino Bernardo mostra. Muitas vezes, as situações que envolvem pessoas pobres são mais denunciadas até pela facilidade de os vizinhos terem acesso, pelas formas de moradia, as pessoas são mais comunicativas nas regiões mais periféricas. Agora, a violência também ocorre em famílias mais abastadas, mas muitas vezes [as violações] não são denunciadas, na tentativa de manter um certo status familiar”, disse ele.

O advogado destaca a falta de programas sociais voltados para a orientação e um acompanhamento mais permanente de famílias em conflitos. Ariel de Castro criticou o fato de, muitas vezes, as autoridades não considerarem as reclamações feitas pela própria criança, como no caso do menino Bernardo, que chegou a pedir ajuda ao Ministério Público para não morar mais com o pai e a madrasta. “A palavra da criança tem que ser levada em conta, como prevê o direito ao protagonismo, o desejo de não continuar mais com os pais”, defendeu.

FONTE: Agência Brasil

Para denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes Disque 100. O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada, no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.

Crimes letais intencionais por Unidade Federativa

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública [2013]

Só para esclarecer a calamidade da situação brasileira, a ONU dá por situação epidêmica qualquer número superior ao de 10 crimes letais intencionais por grupo de 100.000 habitantes. O número brasileiro é de 24,3.

Comparado com dados da UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime), a média mundial em 2012 foi de 6,9 por grupo de 100.000 habitantes.

Ainda para efeitos de comparação, observe abaixo a taxa doutros países:

a) Argentina: 5.5

b) Bolívia: 8,9

c) Chile: 3,2

d) Colômbia: 33,4

e) Paraguai: 11,5

f) Peru:10,3

g) Uruguai: 5,9

h) Venezuela:45,1

i) Média da América:  15,4

j) Média da América do Sul: 20,0

A taxa de homicídios no Brasil somente é menor do que a Colômbia (em guerra civil com as FARC) e a Venezuela (que desde Chavez se afunda na violência e recentemente criou o Ministério da Felicidade).

Um dado aterrador: Na América do Sul ocorreram em 2012 um total absoluto de 79.039 crimes letais intencionais. Deste total, 47.136 ocorreram no Brasil. Ou seja, 59,63% dos homicídios sul-americanos são praticados no Brasil.

Melhor seria nem mesmo indicar as taxas da Alemanha (0,8), Japão (0,4), Espanha (0,8), Portugal (1,2), entre outros. Mesmo os recorrentes casos de homicídios em massa praticados em escolas norte-americanas não são suficientes para elevar a taxa de homicídios dos EUA para além dos 4,2 por grupo de 100.000 habitantes.

Seria somente uma vergonha nacional, não fosse uma assustadora tragédia que ceifa mais vidas, anualmente, do que a maioria das guerras recentes.

As razões do caos na segurança pública maranhense por Roseana Sarney

Depois do brilhante estudo criminológico que nos foi ofertado pelo Chefe do Clã Sarney, senhor da capitania hereditário do Maranhão e da sesmaria do Amapá, eis que se confirma o dito popular que um fruto não cai muito longe da árvore.

Roseana Sarney vem a público com uma esclarecedora análise das causas dos problemas de segurança pública no Maranhão.

Segundo a governadora: "É um Estado que está se desenvolvendo, que está crescendo. E um dos problemas que está piorando a segurança do nosso Estado é que nosso Estado está mais rico, mais populoso também"

Agora percebo a enorme injustiça perpetrada contra a família Sarney. Quando acusavam "levianamente" o Clã Sarney de perpetuar a pobreza maranhense não perceberam que  a miséria era e é na verdade uma política de segurança pública. Segundo a criminologia sarneysista, povo miserável é povo pacífico. Que isso sirva de alerta para os outros governantes: Cuidado com o desenvolvimento.

Depois ficam criticando os Sarney por supostas falcatruas e enriquecimento. Coitados. Se enriqueceram, fizeram isso para evitar o pior para seu povo. Tomaram para si o fardo do vil metal para proteger a população contra os males do desenvolvimento.

A governadora prossegue: "O que nos pegou de surpresa é que, apesar de todas essas ações, a violência voltou a ser instituida no presídio. Em Pedrinhas existem vários presídios, mas só há problema em um deles."

Isso mesmo, senhora governadora, é muito injusto exigir da senhora a evitação de algo completamente imprevisível. Não é porque em 2010, na mesma penitenciária, um motim terminou com 18 mortes e algumas decapitações, que isso aconteceria novamente. Não é porque em três anos 31 procedimentos sobre violações de direitos humanos foram instaurados na Secretaria de Direitos Humanos que existia algum alerta. A Ministra Maria do Rosário também foi pega de surpresa. Não é porque o CNJ tenha alertado, censurado e recomendado que medidas urgentes fossem tomadas que algum sinal de preocupação se avistasse no horizonte. É completamente injusto exigir que algum perceba que a coisa ia ficar feia quando somente 62 presos foram assassinados em 2013. Caramba, é uma bruta injustiça exigir que alguma coisa fosse feita, afinal de contas, quem pensaria que existia algum problema?

Sobre isso, a senhora governadora complementa: "Até setembro Pedrinhas tinha constatado 39 mortes. Em 2012, tinha 4 mortes. Então, até setembro, 39 [mortes] estava dentro do que era do limite que se esperava. Em setembro teve a destruição da Cadet [Casa de Detenção] e lá tiveram mais mortes. Tivemos de tomar providência. Isso não significa que não tomamos providências antes."  

Isso mesmo governadora, no sistema penitenciário maranhense que conta com 1% da população carcerária, 39 mortes é mais do que aceitável. Claro que é complicado demonstrar no que é aceitável um número que representa 17,8% das mortes de todo sistema penitenciário brasileiro. Mas oras, são somente criminosos, não é mesmo?

E olha que a senhora tomou, então providências. Graças a elas, no final do ano a conta fechou em somente 62 mortes, ou, em número relativos, 28% do total de homicídios em penitenciários brasileiras. Imagine a cifra se a governadora não tivesse tomado providências.

 Por fim: "O que aconteceu me chocou, e a todo o Maranhão, porque o povo do Maranhão não é violento. O que aconteceu lá é algo inexplicável".

Realmente, governadora, é completamente inexplicável o porque o povo maranhense ainda vota do mesmo jeito.