segunda-feira, 19 de setembro de 2016

DOWNLOAD - Súmulas vinculantes [STF] Aplicação e interpretação


Mais uma obra de referência organizada pela Excelsa Corte. Organizado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, a obra consolida as principais decisões que evidenciam a aplicação e interpretação das súmulas vinculantes do STF.

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segunda-feira, 12 de setembro de 2016

DOWNLOAD: "A CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO" (atualizada até 1º de fevereiro de 2016)


Mais uma obra imperdível está disponível, gratuitamente, para download. É "A Constituição e o Supremo" que oferece um texto constitucional comentado artigo por artigo com as mais relevantes decisões da Excelsa Corte. Trata-se, pois, de uma fantástica obra de referência.

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