sábado, 10 de maio de 2014

PF identifica autor de ameças de morte a Joaquim Barbosa [ATUALIZADO]


O presidente do STF, Min. Joaquim Barbosa, vem sendo alvo duma infame campanha na qual sua honra e dignidade são alvos preferenciais; da qual lança-se mão, inclusive, de ofensas raciais. Porém, o ministro, estoicamente, não se mostrou especialmente preocupado até que o nível de hostilização alcançou um novo e perigoso patamar nos idos de dezembro de 2013. Foi quando, de um perfil do Facebook, foram proferidas explícitas ameaças de morte (art. 146, CP) e ainda incitações ao crime (art. 286, CP).

"Contra Joaquim Barbosa toda a violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas. Que Deus abençoe Genoino, mas se algo acontecer com ele em virtude de seu estado de saúde e das condições precárias em se encontra no presídio da Papuda, Joaquim Barbosa deve ser morto. Ponto final. Estou ameaçando a um monstro que é uma ameaça ao meu país. Joaquim Barbosa é um monstro e como tal deve ser tratado".

Impressionante como em um número tão reduzido de linhas tantas infrações penais podem ser reconhecidas: 

(a) Incitação ao crime (art. 286, CP) - Em decorrência da justificação da violência ("Contra Joaquim Barbosa toda a violência é permitida");
(b) Ameaça (art. 146,  CP) - Expressamente reconhecida pelo autor da postagem ("Estou ameaçando a um monstro que é uma ameaça a meu país"); e
(c) Injúria (art. 140, C) - Visto as gravíssimas ofensas à honra e a dignidade do Presidente do STF ("monstro" e "aberração moral").

Nota-se, ainda que, no caso das injúrias proferidas contra Joaquim Barbosa, elas estão diretamente relacionadas ao exercício de seu mandado como Ministro do STF e de sua atuação no julgamento do Mensalão (AP 470). Nestes termos, aplica-se, ainda, a causa de aumento de pena de 1/3, conforme determinado no art. 141, II, CP.

Por certo, o autor de tais infames e absurdas linhas acreditava-se acobertado pelo anonimato. 

De qualquer forma, preocupado com a virulência de tal postagem, o Ministro Joaquim Barbosa solicitou que a Polícia Federal apurasse a autoria de tais delitos. Segundo a VEJA, os agentes federais foram capazes de identificar um dos autores desta e de outras ameaças e incitações ao crime dirigidas contra o Presidente do STF: Segundo conclusões preliminares da Polícia Federal, aquele que proferiu as gravíssimas ameaças e incitou, inclusive, atentado contra a vida do Presidente da mais alta Corte do país, seria Sérvolo de Oliveria e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da comissão de ética do PT no Rio Grande do Norte.

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