segunda-feira, 27 de outubro de 2014

TJRS: Caso Bernardo e o andamento processual

 
O Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, titular do processo que apura a morte de Bernardo Uglione Boldrini, marcou, nesta tarde, as datas para inquirição das testemunhas arroladas pelas defesas dos réus que serão ouvidas na Comarca de Três Passos. As audiências serão realizadas nos dias 26/11 e 27/11.

Das 24 pessoas que irão depor no Foro local, duas são testemunhas requisitadas pelo advogado de Graciele Ugulini e as demais pelos de Leandro Boldrini. Ao todo, serão 47 testemunhas nessa fase. As cartas precatórias deverão ser marcadas pelos Juízos das Comarcas onde acontecerão os depoimentos. 

No dia 26/11, serão ouvidas 13 pessoas, sendo cinco testemunhas de manhã, a partir das 9h, e oito de tarde, às 13h30min. Já no dia seguinte, serão 11 depoimentos: cinco de manhã e seis pela tarde. 

Pedidos negados

O magistrado também negou pedidos apresentados pelo assistente de acusação, que solicitou a reconsideração da decisão que homologou a desistência de duas testemunhas do pai de Bernardo, providências quanto ao armazenamento dos materiais periciados e diligência acerca das condições impostas à segregação do de Boldrini. 

O Ministério Público, autor da ação, se manifestou pelo indeferimento do pedido.  Diante da não oposição do MP acerca da desistência de duas testemunhas de defesa, a homologação judicial prescinde da manifestação do assistente de acusação. Não há fundamento legal que exija a concordância do assistente para a mencionada homologação. Aliás, cumpre mencionar que há entendimento respeitável no sentido de não ser necessária nem mesmo a concordância do MP para que a defesa desista das testemunhas que arrolou, afirmou o magistrado.

O Juiz também considerou que não há necessidade de armazenamento dos materiais periciais, já que não houve impugnação aos laudos acostados ou pedido de renovação das perícias. Por fim, informou que visitas, atendimentos médicos, psicológicos e inclusão dos presos em trabalho no interior dos estabelecimentos penais, não necessitam de deferimento judicial. São medidas que decorrem da lei, aplicáveis administrativamente pela SUSEPE e não configuram regalia ou favorecimento. 
 
Relembre o caso

Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos, desapareceu em 4/4, em Três Passos. Seu corpo foi encontrado na noite de 14 do mesmo mês, em Frederico Westphalen, dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio. Edelvânia Wirganovicz, amiga da madrasta Graciele Ugulini, admitiu o crime e apontou o local onde a criança foi enterrada.

Respondem ao processo criminal Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz. A denúncia foi aceita pelo Juiz Marcos Luís Agostini em 16/5.
Os réus estão presos.

Proc. 21400007048

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