O juiz
Inácio Pereira da Siqueira, da comarca de Jataí, condenou a 9 anos e 4 meses de
reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável
e omissão, a mãe e o padrasto da menor V.C.M.G. Os abusos foram
narrados por uma aluna da Escola Rural Professor Chiquinho,
localizado no município de Jataí, quando o juiz da Vara da Infância e Juventude
da comarca, Sérgio BritoTeixeira e Silva, visitou as crianças durante a
realização do Programa Justiça Educacional do Tribunal de Justiça do Estado de
Goiás.
A menor, estudante da escola, narrou ao magistrado que seu
padrasto abusava sexualmente de sua irmã e que a mãe “tinha conhecimento e não
fazia nada”. Em razão disso, foramtomadas medidas investigatórias que
resultaram na sentença condenatória.
Consta dos autos que o padrasto constrangia a vítima para que
ela permitisse que ele passasse seu órgão genital na nádega dela, além de
forçá-la a deixar que ele tocasse em suas partes íntimas. “O acusado manteve
união estável com a mãe da menor por cerca de oito anos e ela sabia dos abusos
cometidos contra sua filha, sendo conivente com tais atos”, afirmou a denúncia.
Na sentença, o juiz Inácio Siqueira afirmou que não há dúvidas
sobre a materialidade do crime. Entre outras provas, há o próprio relato da vítima,
tanto na polícia quanto em juízo. “Quanto à autoria, o conjunto probatório que
consta do processo conduz à certeza de que o padrasto, de forma efetiva, abusou
sexualmente da menor. No mesmo raciocínio, verifico, sem sombra de dúvida, que
a autoria também se faz certa quanto à acusação de que a mãe, mesmo sabendo das
agressões perpetradas por seu amásio, preferiu ignorá-las, emprestando seu
apoio para tais atos criminosos”, frisou.
O magistrado observou ainda que a mãe foi alertada várias vezes
quanto aos acontecimentos, mas preferiu acobertar os atos animalescos do
acusado. “Era sua obrigação legal, moral e humana velar pela integridade, pela
dignidade e pelo bem estar de sua filha. Devia e podia agir para impedir o
resultado e não fez”, pontuou. O processo de guarda das crianças está em
tramitação na Vara da Infância e Juventude de Jataí. As meninas não estão em
poder da mãe.
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